terça-feira, 13 de setembro de 2011

Diretrizes para a formação de professores


[Notas de leitura]
 
A Resolução nº 1, de 18 de fevereiro de 2002, do Conselho Pleno (CP) do Conselho Nacional de Educação (CNE) faz parte de uma política de fortalecimento dos cursos superiores de formação de professores para a Educação Básica, estando inserida num conjunto de outras resoluções nacionais que abordam questões curriculares, didático-pedagógicas e que implementam, paralelamente, uma reestruturação institucional com a organização diretrizes, princípios e procedimentos para a constituição de uma política nacional de formação de professores, hoje, quase uma década depois, melhor definida ou em definição.

A aludida resolução institui, conforme sua ementa, as “Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena”. Tais diretrizes devem ser compreendidas como “um conjunto de princípios, fundamentos e procedimentos a serem observados na organização institucional e curricular de cada estabelecimento de ensino e aplicam-se a todas as etapas e modalidades da educação básica” (Art. 1º).

As diretrizes estão fundamentadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei n.º 9.394/1996) e imprimem a obrigatoriedade de mudanças macro e microestruturais no âmbito dos cursos superiores de licenciatura plena, sobretudo os de Pedagogia, mais diretamente interligados à formação de profissionais para o magistério. Aliás, de todos os cursos de licenciatura, os de Pedagogia foram os que mais tiveram que se adaptar aos “novos” parâmetros.

Vale ressaltar, neste ínterim, que a citada resolução – necessária desde 1996, a partir dos dispositivos da “nova” LDB - é de fundamental importância para o curso de Pedagogia, cujas diretrizes e exigências impuseram aos cursos de pedagogia uma necessidade de revisão urgente dos seus projetos políticos pedagógicos, incorporando uma série de inovações e anunciando alguns elementos necessários ao desenvolvimento de práticas de formação associadas aos processos de pesquisa e de inserção nas escolas de educação básica, sobretudo com o fortalecimento das práticas de Estágio.

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